Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários

recurso do Sindicato de Empresas Públicas do Espírito Santo (Sindipúblicos), que buscava o recebimento

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!

Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?

Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.

Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.